Glossário

 

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A



ADMINISTRADO – Artista, sócio ou cooperador na Associação.
Afiliado - Que ou quem pertence a uma associação ou a uma sociedade.
ARTISTA – Todo aquele que interpreta ou coloca á disposição do público as obras dos autores.
AUTOR – Todo aquele que cria obras (musicais, letras, etc..).


B



BENEFICIÁRIO – Todo aquele que seja cooperador ou sócio.


C



CRÉDITO – Valor atribuído pelo sistema de cotação.
COOPERADOR – Artista protegido em termos de direitos no mercado nacional e internacional e deve orientar se pelos deveres constantes no regulamento internos e estatutos


D



DIREITOS CONEXOS – São os direitos que a lei atribui aos artistas. No que concerne à música, é um direito para além do direito de autor.
DIREITO DE AUTOR – É um direito do homem e um direito fundamental consagrado na constituição portuguesa, que protege as obras ou criações intelectuais.
DISTRIBUIÇÃO – Forma de ressarcimento aos sócios e administrados.


E



EXECUÇÃO ATRAVÉS DE MEIOS MECÂNICOS – Execução de obras musicais através da utilização de aparelhos áudio em estabelecimentos públicos.
EXECUÇÃO PUBLICA – Execução de obras musicais através de meios mecânicos ou outros colocados à disposição do público para efeitos de escuta.
EXECUTANTE – São actores, cantores, músicos, bailarinos e outros que representem, cantem, recitem, declamem, interpretem ou executem de qualquer maneira obras literárias ou artísticas.


F



FONOGRAMA – É o registo resultante da fixação, em suporte material, de sons provenientes de uma prestação ou de outros sons, ou de uma representação de sons.


I



INTERPRETE – É a pessoa que interpreta ou executa de qualquer maneira obras literárias ou artísticas.


L



LICENÇA – Autorização concedida pelos serviços para utilização de obras.


M



MEMBRO – Indivíduo que faz parte de uma colectividade, instituição ou entidade.
MÚSICA ACESSÓRIA DE AMBIENTE – Música que neste conceito é essencial para criação de ambiente enquanto reforço de som para a realização de um evento, não sendo a mesma executada para dançar.
MÚSICA ACESSÓRIA DE SONORIZAÇÃO – Música utilizada apenas para preenchimento de um vazio sonoro no espaço onde é mesma é utilizada.
MÚSICA ELECTRÓNICA – Música criada na sua essência com base em programas informáticos (software).
MUSICA ESSENCIAL – Música que neste conceito é essencial para a realização de um evento, sendo a mesma executada para dançar.


O



OBRAS – São criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas.
OBRAS COMPÓSITAS – Aquela em que se incorpora, no todo ou em parte, uma obra, preexistente, com autorização, mas sem a colaboração, do autor desta.
OBRAS DERIVADA – Criada a partir de uma ou várias obras existentes, podendo ser alterada na sua estrutura para fins de comunicação ao público.


P



PLAYLIST – Alinhamento de programa.
PRODUTOR – Pessoa singular ou colectiva que cria e fixa a obra pela primeira vez.
PROMOTORES – Entidade, singular ou coletiva, que tem como atividade principal a promoção de espetáculos de natureza artística financiando a sua produção e assumindo as responsabilidades inerentes à realização dos mesmos.
Nos termos da Lei N.º 26/2015 de 14 de Abril, Artigo 2º, i) É um utilizador.


R



REPARTIÇÃO – Método utilizado para divisão de direitos gerados pela utilização de obras protegidas pelos titulares de direito.
REPRODUÇÃO MECÂNICA – Cópia em formato físico de obras musicais.


S



SÓCIO – Artista protegido em termos de direitos de autor e/ou conexos no mercado nacional e internacional e deve orientar se pelos deveres constantes no regulamento interno e estatutos.
Decide sobre o futuro da associação através de voto simples e pode usufruir do fundo social e cultural conforme o artigo 29º da Lei n.º 26/2015 de 14 de Abril.


T



TERCEIROS INTERESSADOS – Entidades representativas de um número significativo de utilizadores do respectivo sector.


U



Utilizador – Pessoa que pratique actos sujeitos a autorização, remuneração ou compensação dos titulares de direitos.


V



VIDEO SINCRONIZADO – É todo o vídeo em que o áudio está sincronizado em paralelo com o vídeo.
VIDEO NÃO SINCRONIZADO – É todo o vídeo que serve apenas de mero aspecto Visual/Cénico.